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18 de Outubro de 2021

3 Dicas essenciais para quem comprou um imóvel e não registrou.

Luiz Henrique Tizziani, Advogado
há 28 dias

Se você já comprou um imóvel na confiança de um “contrato de gaveta”, sabe que isso pode te dar muita dor de cabeça.

Eu sei que muitas vezes os impostos e taxas cobradas para registrar um imóvel são altíssimos, mas não podemos deixar esse fato nos paralisar e nada fazer.

Por isso se você comprou, não registrou e quer evitar qualquer transtorno, eu vou te dar 3 dicas essenciais para prevenir futuros problemas.

1 - Averbe a compra na matrícula do imóvel.

Provavelmente essa é a dica que mais vai te evitar problemas.

Talvez você não saiba, mas enquanto o imóvel não estiver registrado no seu nome, você não é o proprietário do imóvel.

Não importa o quão bom seja seu contrato, se você possui uma procuração do vendedor do imóvel ou se sua família vive nele há mais de 100 anos. Legalmente, você não é o dono.

Se você tem apenas um contrato de compra e venda, procure o cartório de registro de imóveis e peça para averbar a compra na matrícula do imóvel.

Ao fazer isso, você estará informando a qualquer pessoa que consultar a matrícula que ele já foi vendido para você.

Essa anotação constará no rodapé da matrícula, funcionando como as letras miúdas ao final de um contrato.

Muita atenção, fazendo isso o bem não estará registrado em seu nome, o que você fez foi apenas dar publicidade que este imóvel já foi vendido para você.

Eu te asseguro que ao fazer isso, você vai se livrar de muita dor de cabeça.

2 - Monitore a matrícula do imóvel.

Para evitar qualquer surpresa, até o dia que você decidir passar o imóvel para seu nome, é interessante que você sempre fique de olho na matrícula do imóvel.

A opção mais simples de fazer isso é indo regularmente ao Cartório de Registro de Imóveis e pedir uma certidão atualizada da matrícula do seu imóvel, a fim de ver se não houve nenhuma surpresa com a mesma.

Existe hoje um serviço eletrônico de monitoramento de matrículas que funciona da seguinte maneira: se houver qualquer alteração na matrícula, você é informado da alteração.

O sistema é relativamente recente e o monitoramento funciona apenas pelo prazo de 30 dias, sendo que precisa ser renovado após os 30 dias contratados.

O serviço se chama “Monitor Registral” sendo que ele é ofertado no site da Central de Registradores de Imóveis, onde também constam mais informações do serviço prestado.

3 - Coloque todas as contas do imóvel em seu nome e guarde-as com carinho.

Busque sempre deixar qualquer conta relacionada ao imóvel, tais como o IPTU, água, luz, internet e demais serviços, no nome de quem comprou o imóvel.

Isso é importante, pois faz prova de que você efetivamente utiliza o imóvel e é o real proprietário do bem.

Inclusive tal medida irá te auxiliar caso no futuro você precise ingressar com uma ação de usucapião para regularizar o imóvel.

Dica extra (a melhor delas):

Essa dica é o grande pulo do gato.

Você com certeza já a conhece, sendo que ela é mais eficaz para lhe proteger: passe o imóvel para o seu nome.

Todas as dicas que eu te dei são como enxugar o gelo, são úteis, mas não à prova de falhas.

Se você não quer ter qualquer dor de cabeça, faça o certo.

E lembre-se: se você não é um especialista na área, busque a ajuda de um profissional qualificado para te ajudar. Pode ter certeza que esse investimento vai te poupar tempo e dinheiro.

Espero que esse artigo tenha te ajudado.

Um abraço.

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